Vereador mais votado de Aracaju por duas eleições consecutivas, Iran Barbosa (PT) vai disputar a presidência da Câmara Municipal da Capital, na eleição que deve acontecer depois da posse dos vereadores eleitos para a Legislatura 2017-2020, em 1º de janeiro próximo.
E, para discutir com a sociedade propostas para a construção de um Parlamento Municipal com participação social, democracia e transparência, será realizada uma atividade de lançamento da “Plataforma por um Legislativo Democrático e Popular e da candidatura de Iran Barbosa à Presidência do Legislativo Municipal de Aracaju”. A atividade acontecerá na próxima terça-feira, 06/12, na Assembleia Legislativa de Sergipe, às 17h.
No entendimento do vereador Iran, o próximo Presidente da Câmara de Aracaju deve ter compromissos que visem assegurar a autonomia e independência do Legislativo Municipal e a ampliação da sua abertura para a presença e participação direta da sociedade nos debates, projetos e decisões sobre a cidade. Nesse sentido, a sua candidatura será baseada numa Plataforma com eixos e princípios sintonizados com estes objetivos.
Um desses eixos será a ampliação dos instrumentos e mecanismos de participação popular e controle social sobre o Poder Legislativo de Aracaju, o que implica no aprimoramento de meios atualmente disponíveis na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Casa, a exemplo Sessões Itinerantes, das Tribunas Livres, Audiências Públicas e Sessões Especiais; mas exige, também, a introdução de novas formas de interação direta do povo com a Câmara Municipal.
Outro eixo da Plataforma será o fortalecimento das Comissões Permanentes da casa, possibilitando-lhes maior capacidade de análise técnica sobre os projetos e de deliberação qualificada, democrática e participativa sobre eles.
Princípio fundamental para qualquer democracia, a transparência será também uma das questões debatidas pela candidatura, com medidas como a adequação do site institucional da Câmara aos preceitos da Lei de Acesso à Informação, o empenho para a transição da TV Câmara para o sinal aberto e a transmissão ao vivo e na íntegra de todas as sessões legislativas.
Num debate sobre gestão do Legislativo municipal, não pode ficar de fora a preocupação com a qualidade dos serviços prestados pela casa, o que implica na adoção de medidas que visem à valorização dos trabalhadores da Câmara Municipal. "Isto vai demandar uma total adequação da estrutura funcional aos princípios administrativos, uma reestruturação da carreira dos servidores da Casa e a organização interna para viabilizar a realização de Concurso Público, para atendimento de demandas que surjam", adiantou Iran.
Todos esses temas estão sendo debatidos por Iran Barbosa com outros colegas vereadores, mas a população não pode estar alijada da discussão. “A nossa candidatura é baseada em uma plataforma política para a Câmara de Aracaju. Não queremos discutir apenas nomes que deverão ocupar a nossa chapa, mas debater propostas concretas que tornem a Câmara um espaço efetivamente da população aracajuana. E queremos discutir com a sociedade, que deve ter papel protagonista nas definições dos rumos da nossa cidade”, defende Iran Barbosa.
Essas e outras propostas serão apresentadas à população na Alese, na terça-feira, e debatidas publicamente por meio de redes sociais e da imprensa. A atividade de lançamento da Plataforma e da candidatura de Iran Barbosa à Presidência da Câmara será aberta ao público.
Serviço
O quê: Lançamento da Plataforma por um Legislativo Democrático e Popular e da candidatura de Iran Barbosa à Presidência da Câmara de Aracaju
Quando: Terça-feira, 06/12, às 17h
Onde: Assembleia Legislativa de Sergipe
Informações e contatos para imprensa
George Washington Silva – (79) 9 9977 1231
Paulo Victor Melo – (79)
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