O acordo formaliza a participação de Sergipe no Programa de Apoio à Modernização da Gestão da Previdência Social (Proprev).
28/09/2015 - Aracaju
No início da tarde desta segunda-feira (28) o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas assinou um acordo de cooperação técnica para colaborar com a modernização do Sergipeprevidência. A solenidade contou com a participação do governador em exercício, Belivaldo Chagas, e de outras autoridades do Estado, no Palácio dos Despachos, em Aracaju.
O acordo formaliza a participação de Sergipe no Programa de Apoio à Modernização da Gestão da Previdência Social (Proprev). “O objetivo deste acordo é modernizar as ações do Sergipeprevidência e paralelo a isto, vamos firmar também convênios com o Banco do Brasil, Caixa Econômica e com o Banese, tudo isto com o objetivo de otimizar as ações do Sergipeprevidência”, contou o governador em exercício, Belivaldo Chagas.
Para o ministro Carlos Eduardo Gabas, o Sergipeprevidência tem feito o trabalho tem feito o trabalho adequado, mas as mudanças são necessárias. “Sergipe tem realizado um trabalho até acima de média de outros Estados, mas precisa ainda de avançar, principalmente, no cadastramento, na identificação dos servidores, na identificação das contribuições, enfim, na modernização do sistema, e este convenio tem o objetivo de contribuir com isto, serão somente três Estados no Brasil que vão fazer parte desta fase”, explicou o ministro.
Ainda de acordo com Gabas, os recursos serão transferidos na medida em que o trabalho seja realizado. “Será uma transferência direta, por exemplo, quando as fases do cadastramento estiverem sendo feitas, os recursos serão transferidos, é um convênio muito bem estruturado”.
Sergipeprevidência
O Sergipeprevidência possui 28.211 aposentados e pensionistas, o que representa 1,28% da população e equivale ao consumo de 11% da receita corrente líquida dos cofres estaduais. Durante o mês de agosto, o Estado teve uma folha de pagamento de R$129.499.833,77, pra uma arrecadação de 56 milhões de reais (média), tendo a necessidade de um aporte financeiro de 73 milhões/mês. A estimativa é de que o déficit para 2015 chegue a R$ 950 milhões, gerando um impacto de 11,01% no total do orçamento.
O Fundo Capitalizado (Funprev), instituído como política de governo em 2007, possui atualmente mais de R$ 407 milhões, com uma arrecadação média de R$ 8 milhões. A reserva será suficiente para garantir a aposentadoria dos mais de 9 mil servidores que tomaram posse a partir de 1º de janeiro de 2008
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